PETONE

TERMO DE USO DOS CLIENTES

O presente documento (“Termo” ou “Termo de Uso”) tem a função de contrato e contempla os seguintes instrumentos:

(i) Contrato oneroso de intermediação de Serviços; e

(ii) Contrato gratuito de licenciamento de uso de software.

Tais instrumentos serão celebrados entre:

PetOne e Parceiro referidos individualmente como “Parte” e conjuntamente designados como “Partes”.

PRINCIPAIS DEFINIÇÕES

1 - DISPOSIÇÕES INICIAIS

2 - RELAÇÃO ENTRE O PARCEIRO E A PET ONE

3 - PAGAMENTO DO PARCEIRO E A REMUNERAÇÃO DA PET ONE

4 - RESPONSABILIDADES DO PARCEIRO

5 - RESPONSABILIDADES DA PET ONE

6 - MANUTENÇÃO DO PADRÃO DE QUALIDADE PET ONE

7 - SEGURANÇA DOS DADOS DO PARCEIRO

8 - INTERMEDIAÇÃO E LICENÇA DE USO DE SOFTWARE

9 - INEXISTÊNCIA DE VÍNCULOS ENTRE A PETONE E O PARCEIRO

10 - RESPONSABILIDADES

11 – OBRIGAÇÕES ADICIONAIS DAS PARTES

12 - REMUNERAÇÃO DA PET ONE PELO SERVIÇO DE INTERMEDIAÇÃO DE SERVIÇOS PET

13 - PROMOÇÕES, DESCONTOS E VOUCHERS

14 - CADASTRO DO PARCEIRO NA PLATAFORMA

15 - USO DA PLATAFORMA PELO PARCEIRO

16 - AVALIAÇÃO DO PARCEIRO

17 - RESILIÇÃO DO CONTRATO E DA LICENÇA DE USO DE SOFTWARE PELA PETONE

18 - EVENTUAIS FALHAS DA PLATAFORMA E LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE

19 - PROPRIEDADE INTELECTUAL DA PET ONE SOBRE O PLATAFORMA

20 - POLÍTICA DE PRIVACIDADE, ARMAZENAMENTO E SEGURANÇA DE DADOS PESSOAIS

21 - VIGÊNCIA E RESCISÃO

22 - CANAL DE COMUNICAÇÃO

23 - ATUALIZAÇÃO

24 - ACEITAÇÃO DO TERMO DE USO

25 - FORO DE ELEIÇÃO

26 - DISPOSIÇÕES FINAIS